Fotógrafos poderão importar câmeras profissionais livres de impostos

Por Tiago Miranda, da Agência Câmara de Notícias 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2114/11, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que isenta a cobrança de impostos e contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo de fotógrafos e cinegrafistas.

A isenção vale para Imposto de Importação (II); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP- importação); e Contribuição para os Programas de Integração Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins - importação). Pela proposta, a isenção só será concedida aos artigos sem similares nacionais.

“Cada profissional utiliza pelo menos dois equipamentos idênticos na cobertura de determinado evento, o que torna ainda mais dispendiosa a atividade dos profissionais fotográficos e cinematográficos”, afirma Maia. Na opinião dele, as profissões de fotógrafo e cinegrafista são tratadas de forma marginal no Brasil.

O deputado argumenta ainda que uma norma da Receita Federal já garante a isenção desses impostos para viajantes que trouxerem para o Brasil equipamentos e materiais fotográficos e cinematográficos não profissionais.

Comprovação
Para conseguir o benefício de importação, os fotógrafos e cinegrafistas terão de comprovar o exercício da profissão em sua carteira de trabalho ou certidão, no caso de servidores públicos. Além disso, eles deverão apresentar certidões de débitos da dívida ativa, de tributos federais e aduaneiros emitidas pela Receita Federal, garantindo que os materiais são exclusivos para exercício da profissão.

A isenção deverá durar, conforme o projeto, por cinco anos a partir da implementação da nova lei. O texto remete ao Executivo a obrigação de estimar a renúncia fiscal gerada pelo benefício, de acordo com o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar 101/00).

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Confira na integra a proposta: PL 2114/2011

Projeto regulamenta profissão de fotógrafo

Por Luiz Cruvinel, Agência Câmara de Notícias

Brasília (DF) - Tramita na Câmara projeto que regulamenta a profissão de fotógrafo, definido como “o profissional que, com o uso da luz, registra imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível ou meios digitais, com a utilização de equipamentos óticos apropriados, seguindo o processo manual, eletromecânico e da informática até o acabamento final”.

O autor afirma que a profissão é marginalizada.

Pela proposta (Projeto de Lei 2176/11), do deputado Fernando Torres (PSD-BA), estão aptos ao exercício profissional os diplomados em fotografia no ensino superior ou no ensino técnico; e também os não diplomados que, à data da vigência da nova lei, tenham exercido a profissão por no mínimo dois anos. Para a comprovação deste tempo de serviço é exigida declaração da respectiva entidade de classe, além dos recibos de pagamentos de serviços prestados, em papel timbrado, ou declaração com firma reconhecida em cartório.

O projeto de lei 5187/09 já regulamentava a profissão de fotógrafo e foi arquivado no fim da legislatura passada após ter sido aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em 2010.

Atividade
A atividade profissional de fotógrafo, pelo projeto, compreende a fotografia realizada por empresa especializada, inclusive em serviços externos; produzida para ensino técnico e científico; para efeitos industriais, comerciais e/ou de pesquisa; para publicidade, divulgação e informação ao público; e o ensino da fotografia. Fernando Torres afirma que o projeto se justifica pelo fato de a profissão ser marginalizada e discriminada, devido à falta de legislação específica. “Em quase todos os países do mundo a profissão de fotógrafo é reconhecida e regulamentada, com cursos em nível superior e técnico”, argumenta ele.

Cursos
No Brasil, somente em 2002, três cursos de fotografia foram criados em São Paulo: Faculdade de Fotografia do SENAC/SP, Faculdade de Fotografia da PUC/SP e Faculdade de Fotografia do Mackenze/SP, embora o curso de fotografia não seja reconhecido. O projeto não faz referência a fotógrafos formados em faculdades e institutos de comunicação e/ou jornalismo.

História
A fotografia chegou ao Brasil por meio do francês radicado no País Hercules Florence, que trabalhava com o artista plástico brasileiro Joaquim Corrêa de Mello. Florence construiu o mimeógrafo para auxiliar Corrêa de Mello em seus desenhos, sem saber que ali estava inventanda a produção da imagem intencional sobre uma superfície. Não satisfeitos com a reprodução, os dois deram início a pesquisas que os levaram a conseguir a primeira imagem real da janela da casa.

Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto será examinado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Íntegra da proposta: PL-2176/2011

Wedding Brasil 2012 com mais de 900 inscritos

Em duas semanas, o maior congresso de fotografia de casamento da America Latina encerra cinco lotes

Em apenas duas semanas de inscrições, cinco lotes se esgotaram e mais de 900 pessoas se inscreveram para o Wedding Brasil 2012. O evento que acontecerá em São Paulo, entre 21 e 26 de abril, reunirá 1500 fotógrafos do Brasil e de diversas regiões da América Latina para seis dias de workshops e palestras. O sucesso das vendas para o congresso WB surpreendeu e chamou a atenção até mesmo da própria organizadora do evento, a Editora Photos.

Na avaliação de Giancarlo Nicoloso, diretor-presidente da Editora Photos, alguns fatores podem justificar essa busca [quase] desesperada por uma vaga no congresso. A começar pelo próprio histórico do congresso. “O Wedding Brasil está em sua quarta edição. É um evento maduro, que a cada ano tem criado força, melhorado o conteúdo e a programação. Em 2011, os congressistas puderam ver que o evento se manteve num alto nível, sem muitos altos e baixos, e isso faz com que as pessoas acreditem no nosso trabalho e queiram voltar”, pontua Nicoloso. Vale lembrar que, o congresso será realizado no Memorial da América Latina, de 24 a 26 de abril; enquanto que os workshops acontecerão no complexo de estúdios BurtiHD, de 21 a 23.

Outro fator que pode explicar o sucesso do evento, na opinião de Nicoloso, é a grade que reúne mais de 30 palestrantes, entre workshops, palestras e núcleo de tecnologia. O Wedding Brasil 2012 reunirá nomes, como Yervant, que é uma referência do mercado australiano e é considerado um dos cinco principais fotógrafos de casamento e retrato do mundo; e o norte-americano Cliff Mautner, que além de se um fotógrafo de casamento de altíssimo gabarito é um excelente comunicador. “O Cliff tem um estilo de se comunicar que deverá agradar e muito o fotógrafo brasileiro. Nós apostamos nisso”, adianta o diretor-presidente.

Na grade principal do evento, estão ainda os norte-americanos Dane Sanders e David Beckstead; os mexicanos Daniel Aguilar e Ricardo Grajeda; e os brasileiros Márcia Charnizon, Vinicius Matos, Fabio Laub, Anna Quast, Bráulio Delai, Carolina Pires, Kaká Rodrigues, Rafael Benevides e Rafael Karelisky.

A mudança no formato das vendas, que agora é por lotes e não mais por datas de encerramento, também contribuiu para que a procura por passaportes aumentasse no período. Ainda assim, o fenômeno das vendas superou as expectativas da organização. “Em 15 dias, atingimos as expectativas que tínhamos para três meses de inscrições”, finaliza Nicoloso.

WB 2012 com inscrições abertas

O congresso de fotografia de casamento acontecerá em SP de 21 a 26 de abril

Já podem ser realizadas as inscrições para o Wedding Brasil 2012, congresso latino-americano de fotografia de casamento, que acontecerá em São Paulo, de 21 a 26 de abril. Para esta quarta edição, o evento conta com uma novidade em sua política de preços. A compra de passaportes para o Congresso será por lotes e não mais por datas de encerramento.

O Wedding Brasil 2012 reunirá nomes, como o de Yervant, um dos cinco principais fotógrafos de casamento e retrato do mundo; Cliff Mautner, conhecido pela capacidade de criar imagens de qualidade em condições de iluminação praticamente impossíveis e Dane Sanders, considerado pela respeitada revista PDN, um dos 30 fotógrafos mais influentes da última década. Além do norte-americano David Beckstead, um dos palestrantes do WB 2011; e os mexicanos Daniel Aguilar, considerado uma das maiores revelações da fotografia de casamento; e Ricardo Grajeda, reconhecido como uns dos artistas mais importantes dentro da arte da cinematografia de casamento em todo o mundo.

O clã de palestrantes brasileiros é formado por Márcia Charnizon, Vinicius Matos e Fabio Laub e por Anna Quast, que atua profissionalmente há quase uma década no concorrido e seletivo mercado da capital paulista e subirá pela primeira vez ao palco principal.

A exemplo das últimas edições, o Wedding Brasil 2012 começará com três dias de workshops (21-23 de abril), que serão realizados no complexo de estúdios BurtiHD; e seguirá com outros três dias de palestras (24-26 de abril), que acontecerão no imponente Memorial da América Latina. Paralelo ao congresso haverá uma programação complementar de palestras, que acontecem no Núcleo de Tecnologia.  

1º lote esgotado

O primeiro lote de passaportes, aberto à meia-noite desta quinta-feira (1º) esgotou em apenas 12 horas. O segundo lote já está aberto, com 300 passaportes disponíveis. Um contador localizado na página principal do site mantém o internauta informado do número de passaportes disponíveis para cada lote, que pode ou não mudar de valor a cada virada.

Mais informações:

www.weddingbrasi.com.br